[{"description": "", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/c72f2fd2ff164adc9514f72d94257d08", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/footer-page", "uid": "c72f2fd2ff164adc9514f72d94257d08"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa.", "title": "Como Chegar", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/087eb08e2c324e67b309368265597818", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "087eb08e2c324e67b309368265597818"}, {"description": "História desta Casa Legislativa", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/d403165b34f64bc0b8e4b21186b130ca", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "d403165b34f64bc0b8e4b21186b130ca"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e suas definições ", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/b69fc95d7a494f93ad3793113c0d9c0e", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "b69fc95d7a494f93ad3793113c0d9c0e"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/1f2a09b815f44c7497e960ee70a1663c", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "1f2a09b815f44c7497e960ee70a1663c"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/82190388445e46e58c59193e2d646b71", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "82190388445e46e58c59193e2d646b71"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/08d2992891c14df6856a013da53dfd49", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "08d2992891c14df6856a013da53dfd49"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/336c90a8fcc24b1da1184121fd45dde8", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "336c90a8fcc24b1da1184121fd45dde8"}, {"description": "Diárias de Vereadores na Câmara Municipal de Lindoia: Entenda como Funciona", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/4bc7fcb406fd4f5487753e6dd7bd3972", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "4bc7fcb406fd4f5487753e6dd7bd3972"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/50e01e208e474b27b03c6bdff3267863", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "50e01e208e474b27b03c6bdff3267863"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/de751ce6c6a6404ebd5aabd757bc12e9", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "de751ce6c6a6404ebd5aabd757bc12e9"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.\r\n\r\nUnidade Responsável pelo SIC\r\nUnidade: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)\r\nResponsável: Secretária da Câmara\r\nEndereço e Contato da Unidade SIC\r\nEndereço: Avenida Rio do Peixe, nº 460 - Jardim Estância Lindoia\r\nTelefone: (19) 19 3898-1125\r\nE-mail: atendimento@camaralindoia.sp.gov.br\r\nHorário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 12h às 18h\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/ebed2a51b5744f2c9fe76d290247176b", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "ebed2a51b5744f2c9fe76d290247176b"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/96b4bb327f8e4d3ea5e75eda881309a8", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "96b4bb327f8e4d3ea5e75eda881309a8"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/3a285c144631499083c80613b8dcb90b", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "3a285c144631499083c80613b8dcb90b"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/ae76a1b947fe4d6e8a36a2c2256eb01a", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/faq", "uid": "ae76a1b947fe4d6e8a36a2c2256eb01a"}, {"description": "Atos normativos próprios são documentos oficiais editados pela Câmara Municipal que estabelecem regras, procedimentos ou orientações internas, com efeitos jurídicos no âmbito do Poder Legislativo. Exemplos: resoluções, portarias, atos da mesa, atos da presidência e decretos legislativos.", "title": "Atos Normativos", "creator": "michel", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/92af184a86304c0ab0709c07daa8b770", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/atos-administrativos/atos-normativos", "uid": "92af184a86304c0ab0709c07daa8b770"}, {"description": "Nesta página, a Câmara Municipal disponibiliza os links de acesso aos seus perfis oficiais em redes sociais, atendendo aos requisitos de transparência ativa previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é garantir a ampla divulgação de informações institucionais úteis, atualizadas e acessíveis a todos os cidadãos.", "title": "Redes Sociais Institucionais", "creator": "michel", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/35a1bc88f1ce4e4ab2d2c08f943a7319", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/redes-sociais-institucionais", "uid": "35a1bc88f1ce4e4ab2d2c08f943a7319"}, {"description": "\r\nPágina de transparência da Câmara Municipal de Lindóia, contendo as informações sobre licitações e contratos. Na seção de licitações, estão disponíveis os processos licitatórios, com editais, resultados e histórico de anos anteriores; caso não haja licitações realizadas, essa informação será expressa. Na seção de contratos, consta a relação dos contratos firmados, incluindo resumos e aditivos.", "title": "2024", "creator": "michel", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/f2cbae270e3c4888bc6aaaf513253605", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/2024", "uid": "f2cbae270e3c4888bc6aaaf513253605"}, {"description": "", "title": "Competências e Atribuições", "creator": "michel", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/03c28fa7d9ec4c2db3e0497caf81633b", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/institucional/dependencias", "uid": "03c28fa7d9ec4c2db3e0497caf81633b"}, {"description": "", "title": "Estrutura Organizacional", "creator": "michel", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/fbf8c5972da14f8da57bdc3a84b7a119", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/institucional/estrutura-organizacional-1", "uid": "fbf8c5972da14f8da57bdc3a84b7a119"}, {"description": "A Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Lindoia informa sobre os serviços, requisitos, formas de acesso, prazos, etapas e canais de manifestação, garantindo transparência e qualidade no atendimento ao cidadão.", "title": "Carta de Serviços ao Usuário", "creator": "michel", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/73cc9edf6e4844749bb2891d4ec3911f", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/transparencia/carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "73cc9edf6e4844749bb2891d4ec3911f"}, {"description": "Na página de história de Lindoia, os visitantes encontrarão a origem do município, desde os primeiros colonizadores no século XVII até sua emancipação em 1965. Destaca-se a fundação oficial em 1898, a Paróquia de Nossa Senhora das Brotas e a consolidação como Estância Hidromineral.", "title": "História de Lindoia", "creator": "michel", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/6b323d5d47794c17b2d42707b0ec492f", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/institucional/historia-de-lindoia", "uid": "6b323d5d47794c17b2d42707b0ec492f"}, {"description": "", "title": "Legislaturas", "creator": "michel", "uri": "https://www.lindoia.sp.leg.br/apidata/content/Document/dbbc0b6d88994c98b5227f0c22ac6518", "identifier": "https://www.lindoia.sp.leg.br/institucional/legislaturas", "uid": "dbbc0b6d88994c98b5227f0c22ac6518"}]